Grécia: Democracia e Direito

Democracia Grega      
                     
  O termo “democracia” que usamos nos dias de hoje para definir o tipo de governo do nosso país, surgiu a muito tempo atrás na Grécia antiga, mais precisamente na cidade de Atenas. Democracia significa (demo=povo / kracia=governo), e juntando as duas palavras forma “governo do povo.
  Das principais características da democracia na Grécia antiga, duas se destacam como as mais importantes. A primeira é que a democracia afirmava a igualdade entre todos os homens perante as leis e que todos poderiam participar diretamente do governo da cidade, denominada “polis”. Em segundo lugar, a democracia não elegia representantes para o governo, e sim que todos participariam e expressariam suas opiniões e ideias sobre as decisões que a cidade deveria tomar.
  Apesar de todos terem por igualdade o direito de opinar, nem tudo era aceito pela assembleia. As ideias deveriam ser sensatas e muito bem pensadas, pois não era simplesmente ter uma ideia e jogar ao vento, era preciso persuadir a assembleia para que a ideia fosse julgada pelos membros e consequentemente aprovada. A partir daí que surgiu profundas mudanças na educação da Grécia antiga, pois quem continha o poder eram as famílias aristocratas, que mantinham um padrão na educação criado por essas famílias baseados nos dois poetas gregos, Homero e Hesíodo, que afirmava que o homem ideal era o guerreiro belo e bom.
  
   O Direito Grego 
                          

O DIREITO GREGO ANTIGO

No ano 1.200 a 900 a.C a Grécia atravessou um período 
 denominado “era das trevas” e, no começo de 900 a.C eles ainda não tinham leis oficiais. Os conflitos, como o assassinato, eram resolvidos pelos próprios membros d as famílias das vítimas. Só no meio do século VII a.C eles criaram suas primeiras leis codificadas.

As fontes de leis escritas são divididas em: fontes literárias e em fontes epigráficas.

1. Fontes epigráficas: documentos publicados de maneira pública e permanente (escritos em pedra, bronze, madeira) que sobreviveram até o dia de hoje.

2. Fontes literárias são:

1. Discurso dos oradores áticos: Antífonas, Lísias, Isaeus, Isócrates, Demóstenes, Esquino, Licurgo, Hipérides e Dinarco.

2. Monografias constitucionais

3. Filósofos do direito

4. Antiga e nova comédia

A tradição tem em Zeleuco o primeiro legislador que escreveu leis (cerca de 662 a.C), e em Dreros em Creta a primeira inscrição legal (meio ou segunda metade do século VII a.C). No meio do século VI, a única cidade sem escrita era Esparta.

Os gregos limitaram-se a tarefa de legislar e administrar a justiça pela resolução de conflitos. Por conta da precariedade dos materiais de escrita da época o conhecimento que se teve desse direito só foi possível pelas contínuas transcrições e reproduções e até citações por autores posteriores.

Pela classificação de Michael Gagarem as leis gregas se dividiam em:

1. crimes e tort

2. família

3. pública

4. processual

No direito grego havia a importante distinção entre lei substantiva e lei processual. A primeira é o fim que a administração da justiça busca, e a processual são os meios para se chegar a esse fim.

 Fontes: http://www.mixdenoticias.com.br/principais-caracteristicas-da-democracia-na-grecia-antiga/

 http://lheiterer.blogspot.com.br/2008/03/histria-do-direito-direito-grego-souza.html